• Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 10 (2022) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 out. 2022
      Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Portaria n. 11/GP, de 19 de fevereiro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 fev. 2019
      Dispõe sobre a compensação do trabalho relativo à paralisação de servidores no período que especifica.
    • Resolução n. 3/GP.CR, de 22 de janeiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 jan. 2021
      Altera a Resolução GP/CR nº 03, de 22 de novembro de 2019, que dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição, para estabelecer critérios para compensação do plantão judiciário na modalidade de sobreaviso
    • Resolução n. 3/GP.CR, de 22 de novembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 dez. 2019
      Dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição.
    • Resolução n. 4/GP, de 9 de dezembro de 2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 dez. 2008
      Dispõe sobre o plantão judiciário em primeiro instância.
    • Resolução n. 4/GP.CR, de 5 de setembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 set. 2023
      Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 22 de novembro de 2019, para estender às servidoras e aos servidores o direito à folga compensatória de 1 (um) dia, no mínimo, pelo cumprimento da escala de plantão judiciário de 7 (sete) dias consecutivos em regime de sobreaviso, retroativos a 21 de fevereiro de 2020.